De acordo com o estatuto da Central de Movimentos Populares do Vale do Aço (CMPVA), os objetivos da entidade estão divididos em um grande objetivo geral e em uma série de objetivos específicos voltados para a transformação social e a defesa de direitos.
Objetivo Geral O propósito central da CMPVA é contribuir para a construção de um projeto popular alternativo. A entidade busca organizar, articular e mobilizar os movimentos populares para se tornar uma referência na luta por políticas públicas que contem com a participação popular. O horizonte final dessa mobilização é ajudar a erguer uma sociedade justa, igualitária e socialista.
Objetivos Específicos Para viabilizar seu objetivo maior, a CMPVA estabelece metas e frentes de atuação detalhadas:
- Articulação e Qualificação: Unificar as lutas dos movimentos populares, mesmo os não constituídos juridicamente, e qualificá-los para que superem a fase apenas reivindicatória. A meta é que se tornem capazes de formular, propor e defender políticas públicas concretas perante os governos municipal, estadual e federal.
- Combate à Desigualdade e Preconceito: Lutar para erradicar a dominação e todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação.
- Reformas Estruturais: Defender e apoiar as reformas rural e urbana, como um mecanismo para socializar o uso e a ocupação da terra.
- Direito à Moradia e à Cidade: Organizar os filiados para defender o direito à moradia popular de interesse social e à cidade, assegurando o usufruto dos benefícios materiais e imateriais do meio urbano. Também está previsto apoiar a criação de cooperativas habitacionais e de ajuda mútua.
- Defesa Social e Econômica: Desenvolver ações que busquem melhores condições de trabalho, geração de renda, saúde, educação, esporte e lazer, atendendo a públicos como crianças, adolescentes, mulheres, idosos e a comunidade GLBTT. Além disso, a CMPVA atua em defesa da economia popular e solidária e da autogestão como métodos de transformação.
- Representação Legal: Representar os movimentos populares do Vale do Aço nas esferas judicial e extrajudicial. Isso inclui propor ações civis públicas, mandados de segurança e usucapião coletivo para defender os direitos de seus filiados e denunciar violações ao Ministério Público e à sociedade.
- Meio Ambiente: Defender o ecossistema, lutando ativamente contra a sua degradação e apresentando propostas ou ações judiciais para a recuperação ambiental.
- Formação e Cultura: Incrementar a formação política de lideranças e militantes através de cursos e seminários, e incentivar a cultura popular na região.
- Autonomia: Desenvolver a sua organização e atuação de modo estritamente autônomo, livre da influência do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas ou outros organismos programáticos.
