Companheiro e companheira, você agora tem uma ferramenta de luta. Esta cartilha não é apenas um conjunto de regras frias, mas o registro do nosso compromisso ético e político. Aqui, traduzimos o nosso Estatuto para que cada militante compreenda que nossa força não vem de gabinetes, mas da organização consciente do povo do Vale do Aço.
1. Identidade e Propósito: Quem Somos?
A CMPVA é a voz organizada dos movimentos populares em nossa região. Não somos uma ONG nem um braço de governos; somos uma associação de luta, construída de baixo para cima.
BOX DE IDENTIDADE MILITANTE
- Nome: Central de Movimentos Populares do Vale do Aço (CMP-VA).
- Natureza: Associação Civil de direito privado, sem fins econômicos e autônoma em suas decisões.
- Caráter: Apartidária (não se submete a partidos) e laica (independente de igrejas).
- Base e Atuação: Sede e foro na Comarca de Ipatinga, com raio de ação em toda a região do Vale do Aço.
- Diversidade na Luta: Atuamos sem distinção de raça, cor, sexo, religião ou condição social.
Para que nos organizamos? Nossa existência serve para unificar as lutas populares, transformando a simples reivindicação em intervenção política qualificada. Organizamos o povo para que ele seja o protagonista da sua própria história. Nosso horizonte é claro: a construção de uma sociedade justa, igualitária e socialista.
2. Os 6 Pilares Fundamentais (Nossos Princípios)
Estes princípios são o que nos mantém no caminho certo. Sem eles, o movimento se perde.
| Princípio | O que significa? | Na Prática | Por que é vital para você? |
| Democracia | Definição coletiva das lutas. | Nossas ações são articuladas e decididas em conjunto, nunca por uma só pessoa. | Garante que o movimento pertença a todos os membros. |
| Autonomia | Independência de decisão. | Não aceitamos ordens de partidos, sindicatos, igrejas ou órgãos públicos. | Protege nossa pauta contra interesses externos. |
| Consciência de Classe | Saber de qual lado estamos. | Reconhecer que nossa luta é contra quem lucra com o nosso suor e nos oprime. | Dá sentido político ao nosso sofrimento e à nossa vitória. |
| Solidariedade | Apoio mútuo e fraternal. | Somar forças em uma greve operária ou apoiar uma ocupação urbana de outro movimento. | Sozinhos somos alvo, juntos somos um exército popular. |
| Ética | Integridade na caminhada. | Praticar a honestidade e o respeito absoluto com os companheiros e com o povo. | Constrói a confiança que sustenta a nossa unidade. |
| Base e Massa | Pé no chão e povo junto. | A direção não decide isolada; o trabalho é feito para envolver o máximo de pessoas. | Evita que os líderes se desprendam da realidade do povo. |
3. Nossa Luta em Movimento: Objetivos Estratégicos
Nossa atuação não é dispersa. Lutamos em frentes que atacam a raiz da desigualdade:
- Poder Popular e Política: Formamos militantes e lideranças para que saibam formular e defender políticas públicas diante de qualquer governo (municipal, estadual ou federal).
- Direitos Sociais e Dignidade: Lutamos por saúde, educação, esporte, lazer e condições dignas de trabalho e renda. Nosso foco é a proteção e o desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e a comunidade GLBTT (Art. 5º, § Único).
- Defesa Jurídica e Escudo Popular: A CMP-VA atua como escudo legal para o povo. Temos o poder de impetrar Mandados de Segurança Coletivos, Ações Civis Públicas e lutar pelo Usucapião Coletivo para garantir o direito à moradia (Art. 5º, XII).
- Soberania e Terra: Defendemos as reformas rural e urbana para socializar o uso do solo. Apoiamos acampamentos, assentamentos e a recuperação do meio ambiente contra a degradação capitalista.
- Economia dos Trabalhadores: Incentivamos o cooperativismo, a economia solidária e a autogestão como métodos para transformar a realidade brasileira.
O Compromisso Central: Nossa razão de ser é a erradicação de toda forma de dominação, preconceito e discriminação.
4. O Caminho do Filiado: Direitos, Deveres e Conduta
Ser da CMP-VA é uma escolha de vida. Ao se filiar, você ganha a força do coletivo, mas assume a responsabilidade da luta.
| Direitos das Entidades e Filiados | Deveres dos Militantes |
| Participar ativamente das diversas atividades da Central. | Trabalhar incansavelmente pelos objetivos da CMP-VA. |
| Votar e ser votado para cargos (após 6 meses de filiação). | Exercer com dedicação o cargo para o qual foi eleito ou nomeado. |
| Apresentar propostas e reivindicações às instâncias. | Cumprir o estatuto e implementar as decisões das assembleias. |
| Convocar congressos extraordinários (com 1/5 dos sócios). | Contribuir financeiramente e zelar pelo patrimônio comum. |
Conduta e Autonomia: Embora respeitemos as crenças individuais, a CMPVA não possui vínculo institucional com religiões ou partidos. Dentro da nossa organização, o que prevalece é a autonomia do movimento popular. O “Espírito de Pertencimento” significa entender que se a Central avança, o povo avança.
5. Estrutura e Democracia Interna
Nossa organização garante que o poder esteja sempre sob controle democrático. A estrutura é composta por:
- Assembleia Geral (Congresso Regional): É o órgão soberano. Reúne-se a cada 2 anos com delegados eleitos na base para definir o rumo político.
- Plenária Regional: Reunião anual para resolver questões administrativas e orçamentárias.
- Direção Regional: Eleita para um mandato de 4 anos. Divide-se em Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética (esta última vigia o cumprimento dos nossos valores).
- Conselho Político Regional: Instância de consulta estratégica composta por dois representantes de cada município, garantindo que as cidades da região tenham voz direta nas decisões.
6. Conclusão: O Horizonte Socialista e Igualitário
A CMP-VA é mais do que uma sigla; é o acúmulo histórico das lutas do Vale do Aço. Movidos pela Consciência de Classe, não aceitamos as migalhas do sistema. Nossa meta é a transformação profunda da sociedade, onde a vida e a dignidade humana valham mais do que a propriedade e o lucro.
Ao carregar nossa Bandeira e o nosso Logotipo — símbolos que pertencem à história da CMP-Brasil —, você assume o compromisso de honrar quem veio antes e de preparar o caminho para os que virão.
“É dever de cada membro carregar o símbolo da CMP-VA com orgulho e responsabilidade, mantendo viva a chama da nossa luta popular até a vitória do socialismo.” (Art. 43)
