O Governo Federal anunciou a seleção de 85 mil novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, contemplando as modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi realizado pelo Ministério das Cidades durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Vladimir Lima.
Do total de unidades habitacionais, 50 mil serão destinadas ao Minha Casa, Minha Vida Rural, enquanto 35 mil atenderão a modalidade Entidades, voltada para projetos urbanos desenvolvidos por organizações sociais e movimentos populares.
A nova seleção representa uma ampliação significativa das metas inicialmente previstas pelo Governo Federal. O planejamento original contemplava a contratação de 30 mil moradias para áreas rurais e 21 mil unidades pela modalidade Entidades, números que agora foram ampliados para atender um número maior de famílias brasileiras.
Durante o evento, o ministro Vladimir Lima destacou a importância da atuação dos movimentos populares na implementação do programa habitacional. Segundo ele, essas organizações desempenham um papel essencial para que as moradias cheguem às famílias que mais necessitam de políticas públicas de habitação.
O ministro também ressaltou que o acesso à moradia representa muito mais do que a entrega de uma casa. Para ele, a habitação proporciona segurança, estabilidade às famílias, melhora a qualidade de vida de idosos, crianças e trabalhadores e cria condições para o desenvolvimento social.
Representando os movimentos sociais, Ângela Cristina Ferreira afirmou que o direito à moradia é um dos pilares para o acesso a outros direitos fundamentais, como educação, saúde e cidadania. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida fortalece a inclusão social e promove melhores condições de vida para milhares de brasileiros.
A modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.200 e tem como característica a produção habitacional por meio da autogestão, permitindo que entidades organizadas participem diretamente da elaboração e execução dos empreendimentos habitacionais.
Além disso, aproximadamente 40% das unidades dessa modalidade deverão ser construídas em imóveis pertencentes à União, disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio do programa Imóvel da Gente.
Já o Minha Casa, Minha Vida Rural é direcionado às famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil, incluindo agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e demais moradores do campo. Nessa modalidade, o Governo Federal financia a construção da residência no terreno da própria família, garantindo moradia digna sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos.
Com a ampliação das metas, o Governo reforça o compromisso de reduzir o déficit habitacional brasileiro e ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em áreas urbanas e rurais.
